[
    {
        "ID": 4,
        "Nome": "CONSELHO FUNDEB",
        "Descrição": "O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 50 DE 01 DE JUNHO, É ORGANIZADA NA FORMA DE ORGÃO COLEGIADO E TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE RERIUTABA-CE.",
        "Data de Registro": "2023-01-01",
        "Unidade Responsável": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
    },
    {
        "ID": 5,
        "Nome": "Conselho Municipal de Cultura",
        "Descrição": "O presidente apresentou a proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura, destacando sua importância para o fomento à cultura local. Após discussões, foi aprovado por unanimidade a formação do conselho, com a indicação de representantes de diferentes áreas culturais.",
        "Data de Registro": "2025-02-12",
        "Unidade Responsável": "SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO"
    }
]