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Exercício - 2024

DECRETO N° 094/2024
Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abrill de 2021.
18/01/2024
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Exercício - 2023

DECRETO N° 10010/23
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias.
02/10/2023
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DECRETO N° 089/2023
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDDE E PERICULIOSIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2023
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DECRETO N° 088/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
01/11/2023
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DECRETO N° 087/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
11/10/2023
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DECRETO N° 086/2023
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE.
21/09/2023
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DECRETO N° 085/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/08/2023
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DECRETO N° 084/2023
REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2023
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DECRETO N° 083/2023
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA.
11/08/2023
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DECRETO N° 082
REGULAMENTA O DISPOSTO DO UNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA.
01/08/2023
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DECRETO N° 081/2023
REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º D ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE.
01/08/2023
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DECRETO N° 080/2023
REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PIBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
01/08/2023
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DECRETO N° 079/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023
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DECRETO N° 078/2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MONICÍPIO DE RERIUTABA.
21/07/2023
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DECRETO N° 077/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
07/06/2023
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DECRETO N° 076/2023
DECRETO REGULAMENTAR DO FUNCIONAMENTO E REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023
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DECRETO N° 075/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2023
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DECRETO N° 074/2023
REGULAMENTA A CARGA-HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2023
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DECRETO N° 074-2023
REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2023
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DECRETO N° 073/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
14/02/2023
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DECRETO N° 072/2023
APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2023
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DECRETO N° 071/2023
REGULAMENTA O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E AS CONDIÇÕES DO PRÊMIO APRENDER MAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2023
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DECRETO N° 00019/23
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias.
01/09/2023
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DECRETO N° 00011/2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias.
01/11/2023
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DECRETO N° 00007/23
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias.
03/07/2023
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DECRETO N° 00005/23
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.
02/05/2023
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DECRETO N° 00004/23
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.
03/04/2023
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Exercício - 2022

DECRETO N° DECRETO N° 067/2022
DECRETO N° 067-2022
28/12/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 066/2022
DECRETO N° 066-2022
28/12/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 065/2022
DECRETO N° 065-2022
28/12/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 063/2022
DECRETO N° 063-2022
05/12/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 062/2022
DECRETO N° 062=2022
23/11/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 057/2022
DECRETO N° 057-2022
21/11/2022
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DECRETO N° DECRETO N° 056/2022
DECRETO N° 056-2022
10/11/2022
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DECRETO N° 48
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO POR VIA NAO-ACADEMICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/06/2022
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DECRETO N° 20
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUT
28/06/2021
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DECRETO N° 056/2022
PONTO FACULTATIVO
10/11/2022
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DECRETO N° 047
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
15/06/2022
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DECRETO N° 046
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2021
10/06/2022
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DECRETO N° 022
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2019
10/01/2022
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Exercício - 2021

DECRETO N° 036
ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2021
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DECRETO N° 035
DECRETO Nº 035, de 10 DE DEZEMBRO DE 2021. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.
14/12/2021
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DECRETO N° 035
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001/2019.
23/12/2021
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DECRETO N° 034
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO.
23/12/2021
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DECRETO N° 033
DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO.
23/12/2021
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DECRETO N° 032
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA.
23/12/2021
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DECRETO N° 031
DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA.
23/12/2021
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DECRETO N° 030/2021
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/10/2021
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DECRETO N° 030
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/12/2021
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DECRETO N° 029/2021
REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS
29/10/2021
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DECRETO N° 028/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, o CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PA
26/10/2021
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DECRETO N° 027/2021
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 026/2021
INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 025/2021
DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 024/2021
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 023/2021
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO EDITAL 001/2021
20/10/2021
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DECRETO N° 022/2021
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 021/2021
DECRETA Nº021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PRA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 019/2021
Decreto 019_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 015/2021
Decreto 015_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 014/2021
Decreto 014_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 012/2021
Decreto 012_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 011/2021
Decreto 011_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 010/2021
Decreto 010_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 009/2021
Decreto 009_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 007/2021
Decreto 007_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 006/2021
Decreto 006_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 005/2021
Decreto 005_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 004/2021
Decreto 004_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 003/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 19
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2021
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DECRETO N° 021
DESCRETA Nº 021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2021
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DECRETO N° 017/2021
DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/06/2021
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DECRETO N° 016
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/06/2021
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DECRETO N° 013
DECRETO 013/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO
28/05/2021
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DECRETO N° 009/2021
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FÉRIAS, LICENÇA E OUTROS PERTINENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RERIUTABA - CE.
08/03/2021
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DECRETO N° 008/2021
DETERMINA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
03/07/2021
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DECRETO N° 002/2021
Dispões sobre os horarios de trabalho reduzidos em planos de contingência de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
08/01/2021
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DECRETO N° 001/2021
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Reriutaba/CE e dá outras providências.
04/01/2021
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Exercício - 2020

DECRETO N° 041/2020
Institui e nomeia a comissão de transição administrativa de governo do Poder Executivo Municipal de Reriutaba-Ce e adota outras providências.
03/12/2020
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DECRETO N° 020/2020
Prorroga e intensifica, no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.
05/05/2020
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DECRETO N° 017/2020
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e adota outras providências.
05/08/2020
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DECRETO N° 016/2020
Convoca candidatos aprovados nos Concursos Públicos, edital nº 01/2014 e nº 001/2019.
08/05/2020
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DECRETO N° 015/2020
Prorroga e intensifica,no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.
20/04/2020
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DECRETO N° 014/2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Reriutaba(CE) e dá outras providências.
08/04/2020
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DECRETO N° 011/2020
Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
01/04/2020
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DECRETO N° 010/2020
Intensifica as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
20/03/2020
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DECRETO N° 009/2020
Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
18/03/2020
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DECRETO N° 007/2020
Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
17/03/2020
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DECRETO N° 001/2020
Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. e cadastro de reserva.
05/08/2020
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Exercício - 2019

DECRETO N° 028/2019
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019.
24/10/2019
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DECRETO N° 021/2019
Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Reriutaba regido pela égide nº 001/2019 e dá outras providências.
08/05/2019
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DECRETO N° 008/2019
Decreta feriado municipal o dia 25 de março de 2019 e adota outras providências.
21/03/2019
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Exercício - 2018

DECRETO N° 015/2018
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder Executivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
21/06/2018
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DECRETO N° 010/2018
Convoca os servidores públicos do município de Reriutaba para recadastramento geral e adota outras providências.
18/04/2018
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Exercício - 2017

DECRETO N° 027/2017
Decreta feriado municipal o dia 25 de setembro de 2017 e ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2017 e adota outras providências.
21/09/2017
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DECRETO N° 026/2017
Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e adota outras providências.
08/09/2017
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