| DECRETO N° 149 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS\r\nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA\r\nFUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/06/2026 |
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| DECRETO N° 135 Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. |
17/12/2025 |
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| DECRETO N° 134 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025. |
18/11/2025 |
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| DECRETO N° 131 Decreta ponto facultativo, em todos \r\nos \r\nórgãos \r\ne \r\nentidades \r\nda \r\nadministração pública municipal, o \r\nexpediente do dia 27 de outubro de \r\n2025, em antecipação à comemoração \r\ndo dia do servidor público. |
22/10/2025 |
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| DECRETO N° 130 Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba. |
07/10/2025 |
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| DECRETO N° 129 Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências. |
22/09/2025 |
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| DECRETO N° 128 Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba. |
06/08/2025 |
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| DECRETO N° 127 Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025. |
07/08/2025 |
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| DECRETO N° 126 Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
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| DECRETO N° 125 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. |
17/06/2025 |
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| DECRETO N° 122 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2025 |
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| DECRETO N° 120 Regulamenta o disposto no §1° do \r\nart. 78 da Lei Federal n° \r\n14.133, de 1° de abril de 2021, \r\npara dispor sobre o procedimento \r\nauxiliar de pré-qualificação \r\nobjetiva e subjetiva e dá outras \r\nprovidências como especifica. |
23/05/2025 |
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| DECRETO N° 119 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. |
28/04/2025 |
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| DECRETO N° 118 Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. |
15/04/2025 |
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| DECRETO N° 116 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. |
18/03/2025 |
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| DECRETO N° 116 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. |
18/03/2025 |
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| DECRETO N° 114 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. |
10/03/2025 |
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| DECRETO N° 113 Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho. |
10/03/2025 |
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| DECRETO N° 112 Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. |
28/02/2025 |
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| DECRETO N° 107/2024 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba. |
18/10/2024 |
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| DECRETO N° 106/2024 Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. |
04/10/2024 |
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| DECRETO N° 105/2024 Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba. |
17/09/2024 |
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| DECRETO N° 104/2024 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
14/08/2024 |
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| DECRETO N° 103/2024 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
14/08/2024 |
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| DECRETO N° 102/2024 Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba. |
13/08/2024 |
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| DECRETO N° 101/2024 Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
18/06/2024 |
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| DECRETO N° 098/2024 Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. |
27/03/2024 |
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| DECRETO N° 094/2024 Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce. |
18/01/2024 |
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| DECRETO N° 10010/23 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias. |
02/10/2023 |
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| DECRETO N° 089/2023 DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDDE E PERICULIOSIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2023 |
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| DECRETO N° 088/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
01/11/2023 |
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| DECRETO N° 087/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
11/10/2023 |
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| DECRETO N° 086/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. |
21/09/2023 |
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| DECRETO N° 085/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
28/08/2023 |
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| DECRETO N° 084/2023 REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2023 |
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| DECRETO N° 083/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA. |
11/08/2023 |
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| DECRETO N° 082 REGULAMENTA O DISPOSTO DO UNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. |
01/08/2023 |
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| DECRETO N° 081/2023 REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º D ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. |
01/08/2023 |
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| DECRETO N° 080/2023 REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PIBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. |
01/08/2023 |
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| DECRETO N° 079/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2023 |
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| DECRETO N° 078/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MONICÍPIO DE RERIUTABA. |
21/07/2023 |
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| DECRETO N° 077/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. |
07/06/2023 |
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| DECRETO N° 076/2023 DECRETO REGULAMENTAR DO FUNCIONAMENTO E REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2023 |
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| DECRETO N° 075/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2023 |
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| DECRETO N° 074/2023 REGULAMENTA A CARGA-HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/02/2023 |
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| DECRETO N° 074-2023 REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2023 |
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| DECRETO N° 073/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. |
14/02/2023 |
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| DECRETO N° 072/2023 APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/02/2023 |
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| DECRETO N° 071/2023 REGULAMENTA O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E AS CONDIÇÕES DO PRÊMIO APRENDER MAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2023 |
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| DECRETO N° 00019/23 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias. |
01/09/2023 |
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| DECRETO N° 00011/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias. |
01/11/2023 |
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| DECRETO N° 00007/23 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias. |
03/07/2023 |
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| DECRETO N° 00005/23 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias. |
02/05/2023 |
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| DECRETO N° 00004/23 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. |
03/04/2023 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 067/2022 DECRETO N° 067-2022 |
28/12/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 066/2022 DECRETO N° 066-2022 |
28/12/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 065/2022 DECRETO N° 065-2022 |
28/12/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 063/2022 DECRETO N° 063-2022 |
05/12/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 062/2022 DECRETO N° 062=2022 |
23/11/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 057/2022 DECRETO N° 057-2022 |
21/11/2022 |
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| DECRETO N° DECRETO N° 056/2022 DECRETO N° 056-2022 |
10/11/2022 |
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| DECRETO N° 48 REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA \r\nDOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO POR VIA NAO-ACADEMICA \r\nNO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/06/2022 |
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| DECRETO N° 20 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUT |
28/06/2021 |
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| DECRETO N° 056/2022 PONTO FACULTATIVO |
10/11/2022 |
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| DECRETO N° 047 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 |
15/06/2022 |
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| DECRETO N° 046 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2021 |
10/06/2022 |
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| DECRETO N° 022 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2019 |
10/01/2022 |
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| DECRETO N° 036 ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 035 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001/2019. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 035 DECRETO Nº 035, de 10 DE DEZEMBRO DE 2021. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. |
14/12/2021 |
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| DECRETO N° 034 DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 033 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 032 DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 031 DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 030/2021 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO\r\nDE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/10/2021 |
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| DECRETO N° 030 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/12/2021 |
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| DECRETO N° 029/2021 REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS |
29/10/2021 |
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| DECRETO N° 028/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE\r\nORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE RERIUTABA, o CRÉDITO\r\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$\r\n158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E\r\nOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA\r\nREAIS) PA |
26/10/2021 |
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| DECRETO N° 027/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 026/2021 INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA \r\nCIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 025/2021 DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO\r\nMUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 024/2021 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 023/2021 SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO \r\nEDITAL 001/2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 022/2021 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR \r\nMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 021/2021 DECRETA Nº021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PRA\r\nENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 019/2021 Decreto 019_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 015/2021 Decreto 015_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 014/2021 Decreto 014_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 012/2021 Decreto 012_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 011/2021 Decreto 011_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 010/2021 Decreto 010_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 009/2021 Decreto 009_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 007/2021 Decreto 007_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 006/2021 Decreto 006_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 005/2021 Decreto 005_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 004/2021 Decreto 004_2021 |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° 003/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/10/2021 |
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| DECRETO N° \n19\n ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/06/2021 |
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| DECRETO N° \n021\n DESCRETA Nº 021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2021 |
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| DECRETO N° \n017/2021\n DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/06/2021 |
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| DECRETO N° \n016\n DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/06/2021 |
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| DECRETO N° \n013\n DECRETO 013/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO |
28/05/2021 |
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| DECRETO N° \n009/2021\n DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FÉRIAS, LICENÇA E OUTROS PERTINENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RERIUTABA - CE. |
08/03/2021 |
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| DECRETO N° \n008/2021\n DETERMINA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 |
03/07/2021 |
|
| DECRETO N° \n002/2021\n Dispões sobre os horarios de trabalho reduzidos em planos de contingência de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. |
08/01/2021 |
|
| DECRETO N° \n001/2021\n Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Reriutaba/CE e dá outras providências. |
04/01/2021 |
|
| DECRETO N° \n041/2020\n Institui e nomeia a comissão de transição administrativa de governo do Poder Executivo Municipal de Reriutaba-Ce e adota outras providências. |
03/12/2020 |
|
| DECRETO N° \n020/2020\n Prorroga e intensifica, no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. |
05/05/2020 |
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| DECRETO N° \n017/2020\n Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e adota outras providências. |
05/08/2020 |
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| DECRETO N° \n016/2020\n Convoca candidatos aprovados nos Concursos Públicos, edital nº 01/2014 e nº 001/2019. |
08/05/2020 |
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| DECRETO N° \n015/2020\n Prorroga e intensifica,no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. |
20/04/2020 |
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| DECRETO N° \n014/2020\n Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Reriutaba(CE) e dá outras providências. |
08/04/2020 |
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| DECRETO N° \n011/2020\n Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. |
01/04/2020 |
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| DECRETO N° \n010/2020\n Intensifica as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. |
20/03/2020 |
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| DECRETO N° \n009/2020\n Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. |
18/03/2020 |
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| DECRETO N° \n007/2020\n Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19\r\nno Município de Reriutaba, e dá outras providências. |
17/03/2020 |
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| DECRETO N° \n001/2020\n Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. e cadastro de reserva. |
05/08/2020 |
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| DECRETO N° \n028/2019\n Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. |
24/10/2019 |
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| DECRETO N° \n021/2019\n Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Reriutaba regido pela égide nº 001/2019 e dá outras providências. |
08/05/2019 |
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| DECRETO N° \n008/2019\n Decreta feriado municipal o dia 25 de março de 2019 e adota outras providências. |
21/03/2019 |
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| DECRETO N° \n015/2018\n Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder\r\nExecutivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. |
21/06/2018 |
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| DECRETO N° \n010/2018\n Convoca os servidores públicos do município de Reriutaba para recadastramento geral e adota outras providências. |
18/04/2018 |
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| DECRETO N° \n027/2017\n Decreta feriado municipal o dia 25 de setembro de 2017 e ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2017 e adota outras providências. |
21/09/2017 |
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| DECRETO N° \n026/2017\n Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e adota outras providências. |
08/09/2017 |
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