DECRETOS

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Exercício - 2021

DECRETO N° 19
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2021
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DECRETO N° 021
DESCRETA Nº 021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2021
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DECRETO N° 017/2021
DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/06/2021
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DECRETO N° 016
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/06/2021
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DECRETO N° 013
DECRETO 013/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO
28/05/2021
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DECRETO N° 009/2021
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FÉRIAS, LICENÇA E OUTROS PERTINENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RERIUTABA - CE.
08/03/2021
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DECRETO N° 008/2021
DETERMINA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
03/07/2021
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DECRETO N° 002/2021
Dispões sobre os horarios de trabalho reduzidos em planos de contingência de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
08/01/2021
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DECRETO N° 001/2021
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Reriutaba/CE e dá outras providências.
04/01/2021
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DECRETO N° 021/2021
DECRETA Nº021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PRA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 022/2021
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 023/2021
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO EDITAL 001/2021
20/10/2021
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DECRETO N° 024/2021
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 025/2021
DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 026/2021
INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 027/2021
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 003/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021
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DECRETO N° 004/2021
Decreto 004_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 005/2021
Decreto 005_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 006/2021
Decreto 006_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 007/2021
Decreto 007_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 009/2021
Decreto 009_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 010/2021
Decreto 010_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 011/2021
Decreto 011_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 012/2021
Decreto 012_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 014/2021
Decreto 014_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 015/2021
Decreto 015_2021
20/10/2021
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DECRETO N° 019/2021
Decreto 019_2021
20/10/2021
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Exercício - 2020

DECRETO N° 041/2020
Institui e nomeia a comissão de transição administrativa de governo do Poder Executivo Municipal de Reriutaba-Ce e adota outras providências.
03/12/2020
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DECRETO N° 020/2020
Prorroga e intensifica, no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.
05/05/2020
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DECRETO N° 017/2020
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e adota outras providências.
05/08/2020
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DECRETO N° 016/2020
Convoca candidatos aprovados nos Concursos Públicos, edital nº 01/2014 e nº 001/2019.
08/05/2020
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DECRETO N° 015/2020
Prorroga e intensifica,no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.
20/04/2020
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DECRETO N° 014/2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Reriutaba(CE) e dá outras providências.
08/04/2020
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DECRETO N° 011/2020
Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
01/04/2020
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DECRETO N° 010/2020
Intensifica as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
20/03/2020
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DECRETO N° 009/2020
Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
18/03/2020
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DECRETO N° 007/2020
Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências.
17/03/2020
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DECRETO N° 001/2020
Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. e cadastro de reserva.
05/08/2020
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Exercício - 2019

DECRETO N° 028/2019
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019.
24/10/2019
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DECRETO N° 021/2019
Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Reriutaba regido pela égide nº 001/2019 e dá outras providências.
08/05/2019
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DECRETO N° 008/2019
Decreta feriado municipal o dia 25 de março de 2019 e adota outras providências.
21/03/2019
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Exercício - 2018

DECRETO N° 015/2018
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder Executivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
21/06/2018
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DECRETO N° 010/2018
Convoca os servidores públicos do município de Reriutaba para recadastramento geral e adota outras providências.
18/04/2018
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Exercício - 2017

DECRETO N° 027/2017
Decreta feriado municipal o dia 25 de setembro de 2017 e ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2017 e adota outras providências.
21/09/2017
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DECRETO N° 026/2017
Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e adota outras providências.
08/09/2017
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