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GABINETE DO PREFEITO
RUA DR. OSVALDO HONÓRIO LEMOS - CENTRO - RERIUTABA, CEP: 62.260-000
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(88) 3637-2052
De SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA
Manhã: 08:00 às 14:00
Tarde: 12:00 às 17:00

Publicações, Notícias dentre Outros


Editais

   

Exercício - 2026

EDITAL N° 001

O MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, por intermédio da Comissão de\r\nRecadastramento e Controle Funcional, CONVOCA todos os\r\nservidores públicos municipais ativos para realização de\r\nrecadastramento funcional

15/06/2026

EDITAL N° 2026

O Prefeito Municipal de Reriutaba - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Comple

09/04/2026

Portarias

   

Exercício - 2026

PORTARIA N° 030326.01

Concede Licença Sem Remuneração à Servidora Efetiva Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências.

03/03/2026

PORTARIA N° 260226.01

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

26/02/2026

PORTARIA N° 270126.01

\r\nConcede Licença Sem Remuneração à Servidora Efetiva Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências. \r\n

27/01/2026

PORTARIA N° 270126.02

Concede Prorrogação De Licença Sem Remuneração Ao Servidor Efetivo Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências.

27/01/2026

PORTARIA N° 270126.03

Concede Prorrogação De Licença Sem Remuneração Ao Servidor Efetivo Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências.

27/01/2026

PORTARIA N° 270126.04

Concede Prorrogação De Licença Sem Remuneração Ao Servidor Efetivo Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências.

27/01/2026

PORTARIA N° 270126.05

Concede Prorrogação De Redução de Carga Horária à Servidora Efetiva Do Município De Reriutaba, Estado Do Ceará, E Dá Outras Providências.

27/01/2026

Exercício - 2025

PORTARIA N° 281125.05-PORTARIAS PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

28/11/2025

PORTARIA N° 28112504- PORTARIAS PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

28/11/2025

PORTARIA N° 28112503- PORTARIAS PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

28/11/2025

PORTARIA N° 28112502- PORTARIAS PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

28/11/2025

PORTARIA N° 281125.01-PORTARIAS PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

28/11/2025

PORTARIA N° 25112502- PORTARIAS PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Interino em razão de licença-maternidade da titular.

25/11/2025

PORTARIA N° 301025.01- PORTARIAS

Exonerar a Pedido do Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

30/10/2025

PORTARIA N° 281025.02 - PORTARIAS PREFEITO

Concede Licença sem remuneração ao servidor municipal do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

28/10/2025

PORTARIA N° 281025.01- PORTARIAS DO PREFEITO

Concede Licença sem remuneração a servidora municipal do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

28/10/2025

PORTARIA N° 071025.01- PORTARIAS DO PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.

07/10/2025

PORTARIA N° 01102502- PORTARIAS PREFEITO

Nomear a Secretária das Mulheres e dos direitos humanos do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

01/10/2025

PORTARIA N° 011025.04- PORTARIAS DO PREFEITO

Exonerar por Aposentadoria Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento Efetivo.\r\n

01/10/2025

PORTARIA N° 01102501- PORTARIAS PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Interina em razão de licença-maternidade da titular.

01/10/2025

PORTARIA N° 011025.01-GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

01/10/2025

PORTARIA N° 01102501- PORTARIAS PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Interina em razão de licença-maternidade da titular.

01/10/2025

PORTARIA N° 300925.01-GAB

Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

30/09/2025

PORTARIA N° 080825.01- PORTARIAS DO PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis do Município de Reriutaba.

08/08/2025

PORTARIA N° 02062522 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062524 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062523 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062501 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062512 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062502 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062503 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062504 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062505 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062506 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062508 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062509 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062510 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062511 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062521 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062513 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062514 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062515 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062516 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062517 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062518 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062519 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° 02062520 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/2025

PORTARIA N° PORTARIA n° 060325.01- PREFEITO

\r\nConcede licença sem remuneração a servidora municipal do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências. \r\n

06/03/2025

PORTARIA N° 02062507 - GABP

Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão do município de Reriutaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/06/0005

Decretos

   

Exercício - 2026

DECRETO N° 149

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS\r\nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA\r\nFUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2026

Exercício - 2025

DECRETO N° 135

Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba.

17/12/2025

DECRETO N° 134

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025.

18/11/2025

DECRETO N° 131

Decreta ponto facultativo, em todos \r\nos \r\nórgãos \r\ne \r\nentidades \r\nda \r\nadministração pública municipal, o \r\nexpediente do dia 27 de outubro de \r\n2025, em antecipação à comemoração \r\ndo dia do servidor público.

22/10/2025

DECRETO N° 130

Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba.

07/10/2025

DECRETO N° 129

Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências.

22/09/2025

DECRETO N° 127

Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025.

07/08/2025

DECRETO N° 128

Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba.

06/08/2025

DECRETO N° 126

Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

02/07/2025

DECRETO N° 125

Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.

17/06/2025

DECRETO N° 122

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2025

DECRETO N° 120

Regulamenta o disposto no §1° do \r\nart. 78 da Lei Federal n° \r\n14.133, de 1° de abril de 2021, \r\npara dispor sobre o procedimento \r\nauxiliar de pré-qualificação \r\nobjetiva e subjetiva e dá outras \r\nprovidências como especifica.

23/05/2025

DECRETO N° 119

Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.

28/04/2025

DECRETO N° 118

Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.

15/04/2025

DECRETO N° 116

Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.

18/03/2025

DECRETO N° 116

Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.

18/03/2025

DECRETO N° 113

Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho.

10/03/2025

DECRETO N° 114

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

10/03/2025

DECRETO N° 112

Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.

28/02/2025

Seleção Pública

   

Outros Documentos

   

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